REUNIÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE DEFESA CIVIL DO SENADO FEDERAL 01/07/2011 - 14:30
Nesta terça-feira, 28 de junho, aconteceu em Brasília audiência pública no Senado Federal da Comissão Temporária de Defesa Civil, daquela mesma casa de leis, em que o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresentou relatório de atividades que a Secretaria Nacional de Defesa Civil vem desenvolvendo e daquelas que serão desenvolvidas em 2011.
Estiveram presentes na audiência pública vários Senadores da República, dentre os quais destacamos o Presidente da Comissão Temporária, Senador Jorge Viana e do Relator da mesma Comissão, o Senador Cacildo Maldaner, além de vários Coordenadores Estaduais e representantes de Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil, como dos Estados de Alagoas, Sergipe, Acre, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros Estados. Representando a Defesa Civil do Paraná, fez-se presente o Major Antonio Hiller, Chefe da Divisão de Defesa Civil da Casa Militar da Governadoria.
O Ministro Fernando Bezerra falou que ao assumir o Ministério da Integração Nacional, identificou um distanciamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil em relação aos Estados e Municípios e, que procurará aproximar a SEDEC dos demais entes da Federação. Demonstrou que há cerca de três anos, os investimentos em prevenção do Ministério da Integração Nacional diminuíram, levando-se em conta que o Ministério das Cidades passou a realizar investimentos nessa modalidade de ações de defesa civil e, que até 2014, o Ministério das Cidades aplicará mais de 10 bilhões de reais em ações de prevenção, devendo os estados e municípios estar preparados para a apresentação de projetos visando a obtenção desses recursos. Anunciou que foi publicado no Diário Oficial da União, a institucionalização do Cartão Nacional de Defesa Civil, destinado a estados e municípios, com a finalidade de acelerar a liberação e aplicação de recursos federais nas ações de assistência a populações afetadas por desastres, para as necessidades mais emergentes, como a aquisição de medicamentos, alimentos, colchões, barracas, cobertores, combustível, etc. O Ministro informou que está sendo programada a 2ª Conferência Nacional de Defesa Civil para 2012 e, que em setembro de 2011, Maceió, nas Alagoas, sediará o 8º Fórum Nacional de Defesa Civil. Asseverou que tem trabalhado buscando fazer com que a SEDEC seja uma instituição de Estado e não de Governo, devendo ser composta por funcionários de uma carreira de defesa civil. Entende o Ministro que o FUNCAP, nos moldes da Lei 12.340/10 deve sofrer alterações para que os recursos compostos pela cotização sejam aplicados também em ações de prevenção e não somente de reconstrução, que é o que atualmente o texto da lei prevê e, que dos estados e municípios seja exigida contrapartida diferenciada, conforme índices de desenvolvimento de cada ente. Anunciou também a criação de 5 CENADs a serem alocados na 5 macrorregiões do país. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo Ministro Fernando Bezerra, que teve sua apresentação elogiada por diversos Senadores presentes à audiência pública, em que ficou demonstrado o profundo conhecimento do Ministro sobre o tema defesa civil.
Estiveram presentes na audiência pública vários Senadores da República, dentre os quais destacamos o Presidente da Comissão Temporária, Senador Jorge Viana e do Relator da mesma Comissão, o Senador Cacildo Maldaner, além de vários Coordenadores Estaduais e representantes de Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil, como dos Estados de Alagoas, Sergipe, Acre, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros Estados. Representando a Defesa Civil do Paraná, fez-se presente o Major Antonio Hiller, Chefe da Divisão de Defesa Civil da Casa Militar da Governadoria.
O Ministro Fernando Bezerra falou que ao assumir o Ministério da Integração Nacional, identificou um distanciamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil em relação aos Estados e Municípios e, que procurará aproximar a SEDEC dos demais entes da Federação. Demonstrou que há cerca de três anos, os investimentos em prevenção do Ministério da Integração Nacional diminuíram, levando-se em conta que o Ministério das Cidades passou a realizar investimentos nessa modalidade de ações de defesa civil e, que até 2014, o Ministério das Cidades aplicará mais de 10 bilhões de reais em ações de prevenção, devendo os estados e municípios estar preparados para a apresentação de projetos visando a obtenção desses recursos. Anunciou que foi publicado no Diário Oficial da União, a institucionalização do Cartão Nacional de Defesa Civil, destinado a estados e municípios, com a finalidade de acelerar a liberação e aplicação de recursos federais nas ações de assistência a populações afetadas por desastres, para as necessidades mais emergentes, como a aquisição de medicamentos, alimentos, colchões, barracas, cobertores, combustível, etc. O Ministro informou que está sendo programada a 2ª Conferência Nacional de Defesa Civil para 2012 e, que em setembro de 2011, Maceió, nas Alagoas, sediará o 8º Fórum Nacional de Defesa Civil. Asseverou que tem trabalhado buscando fazer com que a SEDEC seja uma instituição de Estado e não de Governo, devendo ser composta por funcionários de uma carreira de defesa civil. Entende o Ministro que o FUNCAP, nos moldes da Lei 12.340/10 deve sofrer alterações para que os recursos compostos pela cotização sejam aplicados também em ações de prevenção e não somente de reconstrução, que é o que atualmente o texto da lei prevê e, que dos estados e municípios seja exigida contrapartida diferenciada, conforme índices de desenvolvimento de cada ente. Anunciou também a criação de 5 CENADs a serem alocados na 5 macrorregiões do país. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo Ministro Fernando Bezerra, que teve sua apresentação elogiada por diversos Senadores presentes à audiência pública, em que ficou demonstrado o profundo conhecimento do Ministro sobre o tema defesa civil.