Documentos Orientativos

Orientações Internas

Nº 004/2020 - Emissão do Atestado /Certificado de conformidade - Conveniadas

Nº 001/2022 - Orientação para elaboração da ata do simulado do plano de abandono emergencial da edificação escolar

Nº 003/2022 - Exclusão automática de Atestado de Conformidade - SISBRIGADAS

Nº 004/2022 - Validade dos extintores - Emissão do Certificado de Conformidade

Nº 005/2023 - Exercícios simulados do plano de abandono emergencial da edificação escolar

Nº 001/2024 - Declaração de Brigada de Incêndio

Declaração de Brigada de Incêndio em formato editável

Legislação

Lei: Instituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola

Decreto: Instituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola - PBEDCE

Resolução Conjunta: Nº 001/2021 SEED/CEDEC

Ofício Circulares

Relatório de Controle – Emissão dos Certificados de Conformidade

Informações

Informação 007/2019 - FUNDEPAR ( kit Primeiros Socorros - Lei Lucas )

Orientações para adequação das Unidades Escolares

Folheto Orientativo para Regularização das Medidas de Segurança nas Unidades Escolares