Orientações FECAP

Nota Técnica n.º 001/2025 -  Orientações quanto aos procedimentos de solicitação, transferência, execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FECAP.

Anexos editáveis:

ANEXO I -  Ofício de Solicitação de Apoio Estadual.

ANEXO II -  Declaração de Recebimento de Recurso.

ANEXO III -  Ofício de Encaminhamento de Prestação de Contas.

ANEXO IV -  Declaração de Aplicação dos Recursos Recebidos pelo FECAP em Cumprimento ao Objeto e Alcance dos Objetivos.

ANEXO V -  Relatório de Execução.

                    Demonstrativo da Execução Financeira - Excel

ANEXO VI -  Relatório de Verificação do Cumprimento do Objeto.