Governo libera recurso para atendimento a Ipiranga
21/10/2015 - 11:02

O Governo do Estado liberou R$ 100 mil para atendimento socioassistencial de famílias do município de Ipiranga, nos Campos Gerais, que está em estado de calamidade pública. A transferência será feita por meio da modalidade Fundo a Fundo, que repassa recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) diretamente para os fundos municipais, sem necessidade de convênios.

“Em um momento crítico como este, é essencial que o governo do estado atue de forma imediata. Por isso estamos agilizando o repasse de recursos ao município, para que as famílias atingidas tenham o apoio e auxílio necessários para reconstruir suas vidas”, destaca a secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.

Ipiranga foi atingida, no dia 9, por um forte temporal que trouxe danos a todas as regiões da cidade e afetou 7.148 pessoas. Pelo menos 50 prédios públicos, incluindo três escolas, o hospital municipal e diversas unidades de saúde foram danificados, além de 1.780 casas. A estimativa é que os prejuízos cheguem a R$ 32 milhões.

APLICAÇÃO - O recurso será utilizado pelo município no atendimento à população, inclusive para a estruturação de alojamento e de acolhimento provisório (quando houver necessidade) e de espaços para guarda de pertences e de documentos. Entre as despesas que podem ser pagas com esse valor estão: material de consumo, limpeza, higiene, colchões e cobertores, alimentos, roupas, material de construção de distribuição gratuita, combustível e serviços de terceiros.

“O trabalho desenvolvido pelo município visa garantir que as pessoas e famílias atingidas pelos desastres ambientais restabeleçam o acesso aos seus direitos. Eles precisam ter os seus danos ocasionados e provimento das necessidades verificadas”, explicou a coordenadora da Secretaria, Elenice Malzoni.

O dinheiro também poderá ser utilizado para o pagamento dos benefícios eventuais, recurso repassado aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Para oferecer apoio e proteção a populações atingidas por desastres naturais, a secretaria presta o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, em parceria com a Defesa Civil. Com agilidade e sem burocracia, o órgão faz o repasse de recursos para as cidades que têm declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Em 2013, 72 municípios atingidos por chuvas acessaram o recurso emergencial e receberam um total de R$ 3 milhões. No ano seguinte, a secretaria fez o repasse de R$ 5,22 milhões para 103 municípios com situação de emergência decretada e que sofreram danos em função das enchentes. Mais de 52 mil pessoas foram beneficiadas.

Ainda em 2014, as famílias afetadas pelas enchentes e que eram beneficiárias do Renda Família Paranaense puderam antecipar o recebimento da transferência de renda. A medida atendeu todas as pessoas que vivem nos 147 municípios paranaenses afetados pelas chuvas.

AUXÍLIO - O decreto que estabelece estado de calamidade pública para o município de Ipiranga foi assinado no dia 13 de outubro. A medida agilizou as liberações de recursos para atendimentos emergenciais da cidade. Desse modo, a contratação de serviços pode ocorrer sem a necessidade de abertura de licitações, o que facilita a realização das obras de recuperação e outras medidas necessárias para atender a população.

Com a interdição do hospital municipal e as unidades de saúde fechadas, no dia 10 o governo do estado instalou o hospital de campanha da Secretaria da Saúde, que está prestando atendimento à população. Também foi liberado o repasse de R$ 500 mil para a aquisição de remédios, insumos e outros equipamentos necessários para garantir o atendimento de saúde na cidade que teve praticamente todo o seu estoque perdido.

Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil estão acompanhando as comunidades de Ipiranga desde o início dos temporais. Já foram distribuídos lonas para cobrir as casas destelhadas e mantimentos para as famílias afetadas. Para atender as famílias mais necessitadas, o governo estadual autorizou a compra de 20 mil telhas.

GALERIA DE IMAGENS