Governo homologa em tempo recorde, situação de emergência de cidades interioranas do estado. 25/05/2017 - 10:10
Devido as fortes chuvas ocorridas entre os dias 18 e 22 de maio, 19 municípios notificaram a ocorrência de desastres a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo que duas delas decretaram situação de emergência atendendo aos critérios estabelecidos pela legislação vigente.
Os municípios de Rio Azul e Querência do Norte, obtiveram homologação estadual em tempo recorde, menos de 8 horas após a solicitação.
Na prática, esses municípios ficam aptos a acessar recursos do governo do Estado para reparar os danos causados pelas enxurradas, além de poderem contratar, em alguns casos, serviços de emergência sem licitação.
Na prática, esses municípios ficam aptos a acessar recursos do governo do Estado para reparar os danos causados pelas enxurradas, além de poderem contratar, em alguns casos, serviços de emergência sem licitação.
A Homologação Estadual, possibilitará também o rápido reconhecimento Federal da situação de emergência declarada.
