Defesa Civil Estadual promove encontro para discussão da política P2R2 18/10/2012 - 10:39
O Estado do Paraná por meio da Divisão de Defesa Civil – DDC, realizou nos dias (15 e 16/10) na sede da Associação da Vila Militar - AVM em Curitiba, um encontro que contou com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA, para discutir sobre o alinhamento das políticas estadual e federal no que se refere à lei 5.098/2004 que versa sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2.
P2R2 - O Plano P2R2 é constituído de projetos e ações participativas entre os governos federal, estaduais, municipais, sociedade civil, setor privado e busca abranger todos os empreendimentos ou atividades que possam causar impactos ambientais e sociais com produtos químicos perigosos. Visa resultados efetivos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o território nacional.
O P2R2 surgiu em decorrência do acidente ocorrido em 29 de março de 2003, em Cataguazes, Minas Gerais, quando houve o rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas, causando a contaminação dos rios Pomba e Paraíba do Sul, deixando várias cidades dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro sem água para consumo.
Reunião – Contou com a presença de integrantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - DDC, Batalhão de Policia Militar Ambiental – BPMA, Corpo de Bombeiros – CB, Policia Rodoviária Federal – PRF, Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Secretaria de Estado da Saúde – SESA, Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Instituto Ambiental do Paraná – IAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA.
Como parte dos trabalhos houve a apresentações dos órgãos estatais mais afetos a situações que envolvem produtos perigosos e ações no que se refere à prevenção preparação e respostas. Pela DDC foi realizada a apresentação da estrutura de atendimento e a formatação atual da resposta a emergências com produtos perigosos no estado.
Representando o Coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel Adilson Castilho Casitas, o Tenente Coronel Edemilson Barros agradeceu a presença de todos os órgãos envolvidos com o tema e especialmente ao representante do MMA.
“O Estado do Paraná assim como outros estados da Federação está preocupado com as situações que envolvem produtos perigosos, estamos empenhados para que o mais rápido possível ocorra o alinhamento do decreto 4199/2001 que trata do programa estadual de controle do transporte, manuseio e armazenagem do produto perigoso no estado do Paraná, com apolítica nacional do P2R2.” Afirma Barros.
O objetivo principal foi demonstrar ao MMA como está estruturado o Paraná no Plano P2R2, quais as capacidades e deficiências visando subsidiar os projetos e a melhorar a estrutura do P2R2. Os estados que tem políticas alinhadas tem a possibilidade de firmar convênios com a federação para a realização de projetos na área de prevenção e atendimento de produtos perigosos.
“Apesar de que o Paraná ainda é um dos poucos estados que não tem comissão formada para tratar do P2R2, percebemos os avanços neste sentido. O MMA está à disposição para auxiliar e trabalhar junto com o estado.” Afirma Alberto da Rocha Neto – Integrante da Comissão Nacional do P2R2.
P2R2 - O Plano P2R2 é constituído de projetos e ações participativas entre os governos federal, estaduais, municipais, sociedade civil, setor privado e busca abranger todos os empreendimentos ou atividades que possam causar impactos ambientais e sociais com produtos químicos perigosos. Visa resultados efetivos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o território nacional.
O P2R2 surgiu em decorrência do acidente ocorrido em 29 de março de 2003, em Cataguazes, Minas Gerais, quando houve o rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas, causando a contaminação dos rios Pomba e Paraíba do Sul, deixando várias cidades dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro sem água para consumo.
Reunião – Contou com a presença de integrantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - DDC, Batalhão de Policia Militar Ambiental – BPMA, Corpo de Bombeiros – CB, Policia Rodoviária Federal – PRF, Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Secretaria de Estado da Saúde – SESA, Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Instituto Ambiental do Paraná – IAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA.
Como parte dos trabalhos houve a apresentações dos órgãos estatais mais afetos a situações que envolvem produtos perigosos e ações no que se refere à prevenção preparação e respostas. Pela DDC foi realizada a apresentação da estrutura de atendimento e a formatação atual da resposta a emergências com produtos perigosos no estado.
Representando o Coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel Adilson Castilho Casitas, o Tenente Coronel Edemilson Barros agradeceu a presença de todos os órgãos envolvidos com o tema e especialmente ao representante do MMA.
“O Estado do Paraná assim como outros estados da Federação está preocupado com as situações que envolvem produtos perigosos, estamos empenhados para que o mais rápido possível ocorra o alinhamento do decreto 4199/2001 que trata do programa estadual de controle do transporte, manuseio e armazenagem do produto perigoso no estado do Paraná, com apolítica nacional do P2R2.” Afirma Barros.
O objetivo principal foi demonstrar ao MMA como está estruturado o Paraná no Plano P2R2, quais as capacidades e deficiências visando subsidiar os projetos e a melhorar a estrutura do P2R2. Os estados que tem políticas alinhadas tem a possibilidade de firmar convênios com a federação para a realização de projetos na área de prevenção e atendimento de produtos perigosos.
“Apesar de que o Paraná ainda é um dos poucos estados que não tem comissão formada para tratar do P2R2, percebemos os avanços neste sentido. O MMA está à disposição para auxiliar e trabalhar junto com o estado.” Afirma Alberto da Rocha Neto – Integrante da Comissão Nacional do P2R2.
