Conselho de Proteção e Defesa Civil quer alteração na legislação do setor 14/10/2016 - 10:00

O Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Congepdec) quer tornar mais ágil a ajuda aos municípios que forem atingidos por desastres naturais. A proposta para o aperfeiçoamento e mudanças da lei 12.608, que trata da matéria, foi discutida nesta quinta-feira (15) com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Ramlow, em reunião realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O encontro aconteceu em paralelo ao 1º Congresso Brasileiro de Redução de Riscos de Desastres, que está sendo realizado em Curitiba e segue até sábado (15).

Os gestores estaduais que atuam nesta área formarão um grupo de trabalho para debater a regulação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e devem se reunir novamente em novembro para apresentar as alterações. Renato Ramlow afirmou que o objetivo é ampliar o diálogo com os estados e aproximá-los do governo federal. “A união faz força. Se estivermos unidos, estados e governo federal, consequentemente os municípios também serão beneficiados. A ideia é formarmos uma grande força de combate a desastres e qualquer evento natural que aconteçam no Brasil”, afirmou o secretário.

ATENDER A TODOS - O coordenador de Proteção e Defesa Civil do Paraná, coronel Adilson Castilho Casitas, explicou que este foi o primeiro encontro do conselho com o novo secretário nacional, que assumiu o cargo em setembro. “O secretário se mostrou bastante receptivo com a colaboração dos estados na construção de uma legislação que possa atender a todos. Isso vai facilitar, e muito, os trabalhos das coordenadorias estaduais”, afirmou. Por enquanto, a regulação é bastante centralizada no governo federal.

Para o presidente do Congepdec e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, a estruturação do sistema nacional deve ser efetivo para reduzir os danos causados pelos desastres naturais, evitando prejuízos financeiros e buscando preservar a vida humana. 

“O Brasil é um sistema continental, com diferenças gritantes. Então temos que criar condições para que o sistema nacional seja atuante e eficiente e para os brasileiros tenham realmente prevenção”, destacou. 

CONGRESSO – O Congresso Brasileiro de Redução de Riscos de Desastres, que começou na quarta-feira (12) reúne em Curitiba cerca de 500 pessoas, entre especialistas, pesquisadores, professores, estudantes e gestores. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Paraná (Ceped/PR) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), e pela Universidade Positivo (UP).

Com o tema “A Pesquisa e o Ensino em RRD no Brasil e o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015 – 2030”, a proposta é do congresso é promover a troca de conhecimentos e a integração de todas as áreas que envolvem a redução de risco de desastres. 

Nesta sexta-feira, entre outros assuntos, serão discutidos temas como governança de risco e resiliência, aprimoramento da preparação para otimizar resposta e recuperação, redução de riscos de desastres: marco Senadai 2015 a 2013 e a Rede Brasileira de Pesquisadores.

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