Conhecendo a Defesa Civil 15/01/2009 - 17:00

Quando ocorre um desastre natural ou causado pelo homem sempre nos perguntamos, como poderíamos ajudar a população afetada? Quem age frente às ocorrências dessa magnitude? A resposta para essas questões será respondida pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que a partir de agora estará explicando de uma forma mais simplificada sobre o funcionamento da Defesa Civil, bem como as frequentes dúvidas da população em relação à estrutura, coordenação, ações e como agir diante de uma situação emergencial.

Nesse primeiro momento não poderíamos deixar de esclarecer o que é a Defesa Civil e qual é a sua função na sociedade.

A Defesa Civil é organizada sob a forma de sistema denominado Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. Composto pela interação de órgãos públicos e privados, em conjunto com a participação de toda a população, sob os pilares da prevenção, preparação, resposta e reconstrução, buscando minimizar os desastres, bem como seus consequentes danos humanos, materiais e ao meio ambiente.

A partir do decreto nº 5.376, assinado em fevereiro de 2005 pelo Presidente da República, ficam determinadas todas as atribuições e articulações do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e do Conselho Nacional de Defesa Civil, estabelecendo as diretrizes para a organização e estruturação da Defesa Civil em nível nacional, estadual e municipal, cada qual com sua autonomia, e participação em relação às ações frente a um desastre, ou na articulação e coordenação do sistema.

Estrutura da Defesa Civil

Todo o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC é coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, sob a Chefia do Ministério da Integração Nacional, sendo composta por:

órgão superior: o Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC, responsável pela formulação e deliberação de políticas e diretrizes do Sistema;

órgão central: a Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pela articulação, coordenação e supervisão técnica do Sistema;

órgãos regionais: as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - CORDEC, ou órgãos correspondentes, localizadas nas cinco macrorregiões geográficas do Brasil e responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível regional;

órgãos estaduais: Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil - CEDEC ou órgãos correspondentes, Coordenadoria de Defesa Civil do Distrito Federal ou órgão correspondente, inclusive as suas regionais, responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível estadual;

órgãos municipais: Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC ou órgãos correspondentes e Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC, ou entidades correspondentes, responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível municipal;

órgãos setoriais: os órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, que se articulam com os órgãos de coordenação, com o objetivo de garantir atuação sistêmica;

órgãos de apoio: órgãos públicos e entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não-governamentais e associações de classe e comunitárias, que apóiam os demais órgãos integrantes do Sistema.

Periodicamente, a CEDEC publicará notícias relacionadas aos aspectos conceituais da Defesa Civil.




Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
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