Comitê de Segurança de Barragens discute propostas de alteração da Legislação 17/05/2019 - 17:37
Entre os dias 13 e 17 de maio, na Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, reuniram-se representantes dos órgãos licenciadores e fiscalizadores de barragens no Estado do Paraná com a finalidade de debater os avanços que vem ocorrendo no setor e de elaborar proposta de adequação da legislação estadual.
O objetivo também é de acompanhar as mudanças no setor e proporcionar segurança à população do entorno dos empreendimentos.
O Comitê de Barragens do Paraná foi instituído pelo Decreto Estadual n° 11.381, de 16 de outubro de 2.018, e um de seus objetivos é o de sugerir alterações em legislações ou normas afetas ao tema.
