COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARTICIPA DA II REUNIÃO REGIONAL DE MECANISMOS INTERNACIONAIS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA 04/09/2009 - 09:30



Aconteceu em Florianópolis, Santa Catarina, de 2 a 4 de setembro de 2009, a II Reunião Regional de Mecanismos Internacionais de Assistência Humanitária, da qual participaram representantes governamentais dos países da América Latina e do Caribe, entidades nacionais e internacionais não governamentais e sociedade civil, todos ligados à assistência humanitária, além de representantes das Coordenadoria Estaduais de Defesa Civil de Minas Gerais, do Paraná, do Ceará, entre outras.

O evento foi aberto contando com a presença da Secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Organização das Nações Unidas e do Governo do Estado de Santa Catarina.

Inicialmente foram apresentadas as conclusões da I Reunião Regional, ocorrida em setembro de 2008, na cidade do México. Durante os dias 2 e 3 de setembro foram desenvolvidos vários painéis, como a apresentação do mandato, missão e serviços de OCHA (Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários). Representantes de organismos como OEA, ONU, Comitê Andino para a Prevenção e Atenção a Desastres (CAPRADE), Centro de Coordenação para Prevenção de Desastres Naturais na América Central (CEPREDENAC), Agência Caribenha de Resposta de Emergência a Desastres (CDERA) e MERCOSUL, apresentaram os programas humanitários ligados a desastres desenvolvidos por esses mesmos organismos. Representantes de vários países, como Colômbia, Brasil, México, Paraguai, Peru e Costa Rica fizeram apresentações no mesmo sentido.


No dia 4 de setembro houve o desenvolvimento de reuniões com vistas ao objetivo primordial do evento, a elaboração do Plano de Ação Florianópolis, tendente a estabelecer as diretrizes para a assistência humanitária entre os países da América Latina e Caribe, visto que cada país possui seu ordenamento jurídico e vários aspectos legais devem ser encarados de forma diferenciada quando da operacionalização da ajuda humanitária de um país cedente a outro país receptor da ajuda, como por exemplo, a necessidade de agilização quanto às questões aduaneiras relativas à entrada de equipamentos médicos, de busca e salvamento, da entrada no país de donativos internacionais, a entrada no país receptor dos profissionais enviados pelos países cedentes para composição do auxílio necessário.

A Argentina apresentou proposta do Plano de Ação Florianópolis que, após ampla discussão do grupo, concluiu-se pela continuidade dos debates através da internet por meio de grupos de trabalho com vistas a uma convergência de idéias e apresentação de uma proposta final, já ficando acordado que deve ser elaborado um manual regional dos países da América Latina e Caribe com vistas à facilitação de concretização da ajuda humanitária regional entre os países que compõem essas comunidades internacionais.

Notícia enviada pelo Capitão Hiller, Subchefe da Divisão de Defesa Civil - CEDEC/PR.