BRDE propõe medidas para ampliar atendimento a desastres naturais 19/06/2014 - 13:46
O diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Jorge Gomes Rosa Filho, encaminhou nesta quarta-feira, dia 18 de junho, ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, documento que sugere alterações no Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER) e na linha de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros (REFIN). A iniciativa se dá em meio às catástrofes provocadas pelo excesso de chuvas nos estados do Paraná e de Santa Catarina.
O estudo realizado pelo BRDE e enviado ao BNDES constatou a necessidade de que sejam adotadas medidas que assegurem a retomada operacional de empresas instaladas nos municípios atingidos pelas enchentes. A intenção visa manter os níveis de emprego e reduzir as perdas econômicas e sociais relacionadas à atividade empresarial.
EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO - Para o Programa Emergencial de Reconstrução dos Municípios, as alterações sugeridas pedem a inclusão como beneficiárias do programa empresas com faturamento anual superior a R$ 90 milhões (hoje o beneficio é limitado para empresas com até R$ 90 milhões), desde que instaladas nos municípios que tiverem estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo, independente do setor de atividade, e a elevação do teto de financiamento para R$ 1 milhão por cliente.
Para o diretor-presidente do BRDE, o atendimento às empresas renderá como efeito positivo a preservação de postos de trabalho. “O desastre natural pode interromper, mas não frear o desenvolvimento econômico e social. Temos que trabalhar para minimizar ao máximo os impactos negativos e para devolver a tranquilidade o mais rápido possível para quem produz”, disse Jorge Gomes Rosa Filho.
FINANCIAMENTO – Para a linha REFIN, as sugestões são para estender o enquadramento para empresas localizadas em municípios com decreto de situação de emergência e calamidade, independentemente do porte, como beneficiárias dos programas de refinanciamento, e para o cômputo dos refinanciamentos como extralimite do agente financeiro.
No documento, o diretor-presidente do BRDE também ratificou o comprometimento da instituição com a adequada utilização dos recursos, mantendo os devidos critérios de avaliação das empresas que solicitarem apoio.
AÇÕES - Além da iniciativa junto ao BNDES para buscar soluções mais efetivas de combate aos efeitos das enchentes sobre o setor privado, o BRDE tem programadas ações conjuntas com o Governo do Paraná (que é controlador da instituição, junto com os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul) para atuar na recuperação das cidades atingidas.
A capitalização da agência paranaense do BRDE, em vias de ser concretizada pelo governo estadual com recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (PROINVESTE), irá possibilitar o acesso de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade à linhas de financiamento.
De acordo com o diretor-presidente do BRDE, os recursos podem até financiar a reconstrução de estradas, ruas, pontes, acessos, escolas, postos médicos. “Também poderão ser financiados o restabelecimento de abastecimento de água e esgoto e a aquisição de equipamentos para recuperação de estradas”, listou Jorge Gomes Rosa Filho.
